GEOGRAFIA RESUMO

Resumo de Geografia - Reforma Agrária

23:00Fabio Velasco

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REFORMA AGRÁRIA:

“Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e o aumento da produtividade." (Estatuto da Terra, (Lei 4504), Art.1º, §1º)

SEGUNDO O ESTATUTO DA TERRA:

"A Reforma Agrária visa a estabelecer um sistema de relaçõese ntre o homem, a justiça social, o progresso e o bem estar do trabalhador rural e o desenvolvimento econômico do País, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio." (Estatuto da Terra, Art.16)

...Veja mais e bons estudos!


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